Política de Privacidade do Amaina
Vigente a partir de: 5 de outubro de 2026
1. Quem somos
O Amaina é um aplicativo de diário de enxaqueca para iPhone, desenvolvido e mantido pela Docpocket (Docpocket Tecnologia da Informação Ltda. - ME, CNPJ 49.885.914/0001-76), com sede em São Paulo-SP, site https://docpocket.com.br. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), a Docpocket é a controladora dos poucos dados pessoais que o app trata.
Contato para assuntos de privacidade: plantaozinho@gmail.com.
2. Resumo em uma frase
Seus registros de saúde ficam só no seu iPhone. O Amaina não tem conta, não tem login e não tem servidor. Nós não temos acesso ao que você registra. O que sai do aparelho são apenas dados de uso e de falhas, sem conteúdo, e os dados da assinatura, processados pela Apple.
3. O que fica no seu iPhone (e nunca chega até nós)
O app guarda, no armazenamento do próprio aparelho:
- Crises: horários de início e fim, intensidade, sintomas, gatilhos, local da dor e anotações em texto livre.
- Remédios: a sua lista de remédios, cada dose registrada (horário, quantidade) e a sua resposta a "O remédio ajudou?".
- Itens personalizados: sintomas e gatilhos que você criou.
- Respostas do início do app: os objetivos que você escolheu e os remédios que marcou.
- Preferências: quais lembretes estão ligados, o tema (claro, escuro ou do sistema) e se os dados de uso anônimos estão ligados ou desligados.
Esses dados não são enviados a nenhum servidor nosso nem de terceiros. Eles entram no backup do seu iPhone (iCloud ou computador) somente se você tiver o backup do aparelho ativado, e esse backup é um recurso da Apple, sob o seu controle e a política de privacidade da Apple. O app não usa o iCloud por conta própria.
O relatório em PDF e o arquivo CSV são montados no aparelho e só saem dele se você escolher compartilhar, pelo menu de compartilhamento do iPhone, com quem você quiser.
Os lembretes (crise em aberto há 24 horas, registro para completar no dia seguinte e aviso dois dias antes do fim do teste grátis) são notificações locais, agendadas e exibidas pelo próprio aparelho. Nenhum serviço de notificação externo é usado.
O atalho "Registrar crise" (Siri, app Atalhos, Spotlight e botão de Ação) é executado pelo sistema no seu aparelho. Se você usar a voz, o processamento da sua fala segue a política de privacidade da Siri, da Apple.
4. O que é coletado e enviado
4.1 Dados de uso anônimos (Firebase Analytics, do Google)
Para saber quais telas e funções são usadas e onde as pessoas desistem do início do app, o Amaina registra eventos de uso, como "abriu a aba Diário", "gerou um PDF" ou "concluiu o início do app". Esses eventos trazem:
- um identificador de instalação do app gerado aleatoriamente pelo Firebase (ele muda se você desligar a coleta, reinstalar o app ou apagar os dados do app) e o identificador de fornecedor do iPhone (IDFV), um código que a Apple restringe aos apps da mesma desenvolvedora; não é o seu nome, e-mail nem o identificador de publicidade (IDFA), que o app não usa;
- modelo do aparelho, versão do iOS, versão do app, idioma, fuso horário e país aproximado (derivado do endereço IP pelo Google, que não nos repassa o IP);
- o nome do evento e, em alguns casos, um parâmetro técnico (ex.: o período escolhido em Relatórios, a origem de um toque ou quantos segundos levou o registro);
- eventos automáticos do próprio Firebase: primeira abertura, início de sessão, tempo de uso, atualização do app e do iOS;
- o estado da assinatura (sem assinatura, em teste grátis, ativa ou expirada) e o plano (anual ou mensal), sem nenhum dado de pagamento.
Nunca enviamos intensidade, sintoma, gatilho, remédio, horário de uma crise, anotações ou respostas do início do app. Nem o nome da tela em que você está: o registro automático de telas do Firebase está desligado. O evento "registrou uma crise" existe e, por si só, indica que aquela instalação registrou algo naquele momento; ele não carrega nenhum detalhe da crise. A lista completa de eventos e parâmetros é fixa no código do app e verificada por teste automatizado.
Você pode desligar essa coleta a qualquer momento em Ajustes › Privacidade › Dados de uso anônimos. Com a chave desligada, nenhum evento nem relatório de falha é enviado, e o identificador de instalação do Analytics é descartado no aparelho.
4.2 Dados de falhas (Firebase Crashlytics, do Google)
Se o app travar, um relatório técnico é enviado na abertura seguinte para que o problema seja corrigido: a pilha de execução, o modelo do aparelho, a versão do iOS e do app, a orientação da tela, memória e espaço livres, se o aparelho tem desbloqueio não autorizado (jailbreak), a data e a hora da falha, um identificador de instalação próprio do Crashlytics e, como trilha do que levou à falha, os nomes dos últimos eventos de uso do item 4.1 (que não têm conteúdo). O app não grava nenhum texto nem chave personalizada nesses relatórios, então eles não contêm os seus registros de saúde. Cada falha também gera um evento automático de contagem no Analytics ("app_exception"). A chave "Dados de uso anônimos" de Ajustes desliga esse envio; um relatório de falha gerado com a chave desligada fica retido no aparelho e não é enviado.
4.3 Configuração remota (Firebase Remote Config, do Google)
O app pode baixar parâmetros de configuração (por exemplo, qual plano aparece selecionado na tela de assinatura ou depois de quantas crises o iPhone pergunta se você quer avaliar o app). Esse pedido inclui o identificador de instalação do Firebase, a versão do app, o idioma, o fuso horário e dados técnicos do aparelho. Nada do seu diário é enviado. Sem internet, o app usa os valores que já vêm embutidos nele.
4.4 Assinatura (Apple)
A assinatura é vendida e cobrada pela Apple, pela App Store. A Apple processa o pagamento e nos informa apenas o estado da assinatura (ativa, em teste grátis, expirada, reembolsada) e o plano. Não recebemos seu nome, endereço, dados de cartão ou de conta Apple. O tratamento desses dados pela Apple segue a política de privacidade da Apple.
4.5 O que não fazemos
- Não pedimos nem coletamos nome, e-mail, telefone, localização, contatos, fotos ou dados do app Saúde.
- Não usamos o identificador de publicidade (IDFA) e não fazemos rastreamento entre apps e sites; por isso o app não exibe o pedido de permissão de rastreamento da Apple. A versão do Firebase embutida no app é a que não inclui o suporte a identificadores de anúncio, e os sinais de personalização de anúncios do Google estão negados na configuração do app.
- Não exibimos anúncios e não vendemos nem cedemos dados pessoais.
- Não usamos cookies.
5. Finalidades e bases legais
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Registros de saúde no aparelho | Funcionar como seu diário | Não há tratamento pela controladora: os dados ficam no seu aparelho e só você os acessa |
| Dados de uso anônimos | Entender o uso do app e melhorá-lo | Legítimo interesse (inciso IX), com opção de desligar em Ajustes |
| Dados de falhas | Corrigir erros e manter o app funcionando | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Configuração remota | Entregar a configuração do app | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Estado da assinatura | Liberar o acesso que você contratou | Execução de contrato (inciso V) |
6. Operadores e transferência internacional
Os dados dos itens 4.1 a 4.3 são processados pelo Google LLC (Firebase), e os do item 4.4 pela Apple Inc., ambos com sede nos Estados Unidos. Isso configura transferência internacional de dados (LGPD, art. 33). Ela se apoia nas cláusulas contratuais e nos compromissos de proteção de dados desses fornecedores:
- Google: Termos de Processamento de Dados do Firebase (https://firebase.google.com/terms/data-processing-terms) e https://firebase.google.com/support/privacy.
- Apple: https://www.apple.com/br/legal/privacy/.
Nenhum outro terceiro recebe dados do app.
7. Por quanto tempo guardamos
- Registros de saúde: ficam no seu iPhone até você apagá-los (uma crise por vez, ou tudo em Ajustes › Apagar todos os dados) ou desinstalar o app. Desinstalar o app apaga o banco de dados do aparelho; um backup antigo do iPhone pode ainda conter uma cópia, sob o seu controle.
- Dados de uso: retidos pelo Firebase Analytics pelo prazo padrão da ferramenta e, de forma agregada (sem identificador), por tempo indeterminado nos relatórios.
- Dados de falhas: retidos pelo Crashlytics por 90 dias.
- Dados da assinatura: pela Apple, conforme a política da Apple.
8. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. No Amaina:
- Acessar e levar seus dados: Ajustes › Exportar dados (CSV) gera um arquivo com uma linha por crise e tudo o que foi registrado; Relatórios › Gerar PDF faz o resumo para a consulta.
- Apagar: Ajustes › Apagar todos os dados remove todos os registros do aparelho. Uma crise pode ser excluída individualmente em seus detalhes.
- Parar o envio de dados de uso: Ajustes › Privacidade › Dados de uso anônimos.
- Mesmo sem assinatura ativa, a tela de assinatura mantém "Exportar meus dados" e "Apagar meus dados": seus registros continuam sendo seus.
Como não temos acesso aos seus registros, não conseguimos consultá-los, corrigi-los ou apagá-los por você; essas ações só podem ser feitas no seu aparelho. Para os dados de uso e de falhas, que são pseudonimizados e não ligados a você por nome, podemos atender pedidos de informação pelo e-mail plantaozinho@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Os dados ficam na área protegida do app no iPhone, cobertos pela criptografia do aparelho. Os arquivos temporários de PDF e CSV são gravados com proteção completa de dados, que os mantém cifrados enquanto o iPhone está bloqueado. A comunicação com o Firebase e com a Apple é criptografada em trânsito.
10. Crianças e adolescentes
O Amaina não se destina a menores de 18 anos sem a participação de um responsável. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.
11. O Amaina não é um dispositivo médico
O Amaina é um diário pessoal. Não faz diagnóstico, não indica tratamento e não substitui consulta médica. Em caso de dor súbita e muito forte, ou diferente do habitual, procure atendimento.
12. Mudanças nesta política
Se esta política mudar, a nova versão será publicada neste endereço com a data de vigência atualizada. Mudanças relevantes serão informadas dentro do app.
13. Contato
Docpocket (Docpocket Tecnologia da Informação Ltda. - ME), São Paulo-SP. E-mail: plantaozinho@gmail.com. Página de suporte: Suporte do Amaina. Termos: Termos de Uso.